ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 03-8-2004.

Aos três dias do mês de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e nove minutos, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a comemorar o transcurso do sexagésimo aniversário da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, nos termos do Requerimento nº 092/04 (Processo nº 2626/04), de autoria do Vereador Elói Guimarães. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, Presidente da AJURIS; o Desembargador Osvaldo Stefanello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Geraldo Brandeburski, Presidente do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Rogério Favreto, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, representando o Senhor Prefeito Municipal; o Deputado Estadual Jair Soares; a Senhora Ângela Salton Rotunno, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMPRGS; o Coronel Carlos Roberto da Cunha Amador, representando o Comandante-Geral da Brigada Militar; o Vereador Elói Guimarães, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Desembargadores Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; José Luis Reis de Azambuja, representando o Corregedor-Geral de Justiça; Roque Miguel Fank, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; e Aimoré Roque Pottes de Mello, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; dos Senhores José Diogo Cirillo Silva e Ricardo Freitas, representando, respectivamente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Centro de Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Almir Porto da Rocha Filho, Diretor do Foro Central de Porto Alegre; Marcus Salomão, representando a Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região; Frederico Sampaio Didonet, representando a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; Eriberto Ross Maciel, representando o Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; André Jobim de Azevedo, representando a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul – FEDERASUL; André Luis de Moraes Pinto, representando o Conselho Deliberativo da AJURIS; das Senhoras Laura Nunes Vieira, representando a Secretaria das Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul; Ana Luiza Onofre Reginatto, representando a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Maria Aracy Menezes, Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, representando a Reitoria dessa Universidade; e Mônica Scarparo, representando o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional, sob a regência do Maestro Irineu Mariani, e, após, concedeu a palavra ao Vereador Elói Guimarães, que historiou os sessenta anos de existência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, lendo a Ata de fundação dessa entidade e realçando a relevância da Justiça para a garantia das liberdades democráticas. Ainda, frisando a honra em participar da presente Sessão, citou o papel de destaque da AJURIS na defesa dos direitos constitucionais e da soberania do País. Na ocasião, a Senhora Presidenta registrou a presença dos Senhores Cleon Guatimozin e Carlos Rafael dos Santos, ex-Vereadores desta Casa. Em continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Vereadores Beto Moesch, Clênia Maranhão, Sebastião Melo, Reginaldo Pujol e Helena Bonumá, que, louvando a iniciativa do Vereador Elói Guimarães em propor esta solenidade, teceram considerações a respeito da importância da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e exaltaram o empenho da AJURIS na defesa dos princípios da justiça e democracia. Na oportunidade, a Senhora Presidenta registrou o recebimento de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pelo Vice-Presidente da República, José Alencar; pelo Ministro Sepúlveda Pertence, Presidente do Supremo Tribunal Federal; pelos Senadores Paulo Paim e Sérgio Zambiasi; pela Ministra Dilma Vana Rousseff, das Minas e Energia; pelo Senhor Edmilson Todeschini, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA; pela Senhora Lia Palazzo Rodrigues, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas; e pelo Senhor José Antônio Pastoriza Fontoura, Reitor em exercício da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Após, a Senhora Presidenta convidou o Vereador Beto Moesch para proceder à entrega, em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre, de diploma em reconhecimento aos sessenta anos da AJURIS e concedeu a palavra ao Senhor Carlos Rafael dos Santos Júnior, que agradeceu, em nome da AJURIS, a homenagem hoje prestada pela Casa. Em seguida, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense, sob a regência do Maestro Irineu Mariani, e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e um minuto, convidando a todos para coquetel a ser oferecido no Espaço Vereadora Teresa Franco e para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e secretariados pelo Vereador Elói Guimarães, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Elói Guimarães, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pela Senhora Presidenta.